29/04/2026
Tribunal Popular»Insights»Senado nunca rejeitou indicação ao STF; veja placares

Senado nunca rejeitou indicação ao STF; veja placares

O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na disputa pela vaga no STF: o histórico favorável dos indicados. Desde 1988, todos os nomes enviados ao Senado foram aprovados. O ministro que recebeu menos votos foi Francisco Rezek, em 1992, com o apoio de 45 senadores. Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, no governo de Floriano Peixoto.

Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos, a maioria absoluta do Senado. O governo está mais otimista após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto aponta 50 votos favoráveis, mas a oposição prevê que Messias não conseguirá 35 votos.

Depois de Rezek, os ministros com menor votação foram Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023), todos com 47 votos. Mendonça e Dino tiveram o maior número de votos contrários: 32 e 31, respectivamente. Edson Fachin, em 2015, teve 27 votos contra.

O ministro mais votado foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos favoráveis. Depois aparecem Ellen Gracie, com 67 votos (2000), e Joaquim Barbosa, com 66 votos (2003).

Segundo analistas ouvidos pela CNN, a variação nos votos depende da relação entre o Planalto e o Senado, além da imagem do candidato. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, diz que a baixa votação de Rezek refletiu a crise do governo Collor, não a figura do ministro. Já a professora Débora Messenberg, da UnB, afirma que a polarização política passou a definir um cargo que deveria ser técnico.

Para garantir os votos necessários, Messias tenta vencer a resistência de congressistas. Ele se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria garantido um ambiente equilibrado para a sabatina, mas sem assegurar apoio. A impressão é que Alcolumbre segue resistente à aprovação de Messias.

O nome de Messias foi enviado ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio da indicação. Lula escolheu Messias em novembro de 2024, mas segurou o envio para articular apoio. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A sabatina de Messias na CCJ está marcada para 28 de abril. O relator, senador Weverton Rocha, atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais para a vaga.

Sobre o autor: Equipe de Producao

Equipe responsável por elaborar e formatar textos, garantindo conteúdos consistentes e de fácil compreensão.

Ver todos os posts →