O influenciador digital Maykon Santos foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão, divulgada em segunda instância no fim de julho, é resultado da publicação de vídeos que, de acordo com a Justiça, incentivavam rachas, colisões e outras infrações de trânsito em Peruíbe, no litoral paulista.
A sentença também proíbe o criador de conteúdo de convocar ou estimular, por qualquer meio, eventos que envolvam direção perigosa em vias públicas. A defesa do influenciador informou que vai recorrer da decisão.
A ação foi movida pela Prefeitura de Peruíbe em 2024. O município alegou que o influenciador usava as redes sociais para promover encontros com manobras arriscadas e acidentes entre veículos, o que colocava em risco moradores, turistas e motoristas. Segundo o processo, as publicações ajudavam a aumentar a audiência e a monetização dos perfis do influenciador.
A prefeitura também levantou a suspeita de que os conteúdos estavam ligados à venda irregular de rifas de veículos. A acusação foi negada pela defesa.
A relatora do processo, desembargadora Flora Tossi Silva, entendeu que as postagens incentivavam comportamentos que podiam ameaçar a integridade física de terceiros. A prefeitura afirmou que as gravações aconteciam principalmente na alta temporada, quando a cidade recebe mais visitantes. Nesse período, aumenta a procura pelos serviços de saúde e segurança pública por causa de ocorrências de trânsito.
Nos autos, Maykon Santos disse que apenas registrava momentos de lazer com amigos e que não há provas de que tenha organizado ou convocado eventos ilegais. Ele também negou ter usado as redes para promover rifas de veículos.
Em nota à imprensa, o advogado Celso Varella afirmou que a condenação não tem respaldo nas provas apresentadas. Segundo ele, não foi demonstrado que o cliente incentivou ou organizou práticas ilícitas.
