Presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 afirmam estar esperançosos com a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. A informação foi passada por eles em conversas com políticos que os visitaram nos dias anteriores à sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (30).
Nas semanas que antecederam a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visitou ao menos 11 detidos, entre eles Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As visitas tiveram como objetivo verificar as condições de segurança nas unidades prisionais onde eles estão custodiados. Há preocupação com o contato desses presos com integrantes de facções criminosas.
De acordo com relatos, os presos se dizem preocupados e resignados com as condenações, mas agora demonstram otimismo com a expectativa de derrubada do veto ao projeto. Caso o texto volte a valer, as penas aplicadas aos condenados poderão ser reduzidas. O projeto também prevê a diminuição do tempo mínimo necessário para que um preso passe do regime fechado para o semiaberto.
O projeto de lei da dosimetria trata da forma como as penas são calculadas e aplicadas no sistema judicial. A proposta original incluía dispositivos que poderiam beneficiar réus de diversos tipos de crime. Para facilitar a derrubada do veto presidencial, a mesa diretora do Senado retirou do texto os trechos que poderiam beneficiar condenados por outros delitos, mantendo apenas as regras gerais de cálculo de pena e progressão de regime.
