A Moody’s divulgou relatório apontando que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a redução de déficits, a estabilização da dívida e a resposta a choques econômicos.
O estudo comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer ajuste fiscal.
A agência afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas. No entanto, a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.
O relatório também aponta que cargas de dívida mais altas e uma consolidação fiscal desigual ampliaram as necessidades de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de endividamento aumentaram em 14 dos 18 países. A mediana subiu para 55% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 45% no período anterior.
Para 2026, os saldos fiscais projetados seguem mais fracos do que os níveis necessários para estabilizar a dívida em vários casos, incluindo Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). A Moody’s diz que, onde a mobilização de receitas é mais limitada, os governos precisarão promover melhorias duradouras no resultado primário, sem depender de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico.
Os custos de juros mais altos e o aumento das transferências elevaram a rigidez das despesas. Salários, juros, subsídios e transferências responderam, em média, por 77% dos gastos do governo central em 2024, ante 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) têm as menores.
A Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos considerada muito rígida, mas, desde 2023, o país conseguiu reduzir as despesas totais de forma expressiva, com contas fiscais equilibradas. Em vários países, o aumento da rigidez foi puxado por custos de juros e transferências. Em outros, a proporção maior reflete a redução do gasto de capital, o que diminui o espaço para novos cortes.
A Moody’s alerta que a polarização política crescente tende a elevar os riscos fiscais, porque dificulta a construção de consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e as legislaturas fragmentadas devem tornar mais difícil aprovar mudanças que aumentem a flexibilidade fiscal e preservem a força fiscal de longo prazo.
