O governo federal autorizou o repasse de R$ 6,18 milhões ao estado da Paraíba para reparar danos causados por fortes chuvas no início deste mês. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O recurso, proveniente do Orçamento Federal, será transferido em parcela única e deve ser usado exclusivamente em ações de proteção e recuperação de infraestrutura afetada. As medidas estão previstas no processo aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O prazo para execução é de 180 dias, com prestação de contas devida em até 30 dias após o término dos trabalhos.
As tempestades provocaram mortes e levaram à decretação de estado de calamidade pública para agilizar o socorro e a reconstrução. Cerca de 16 mil pessoas foram impactadas em municípios como Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo. Na Grande João Pessoa, o abastecimento de água foi interrompido.
O Corpo de Bombeiros resgatou mais de 300 pessoas, mobilizando 746 militares, viaturas, embarcações e aeronaves em diversas cidades paraibanas.
Outros repasses federais para emergências
Além da Paraíba, o governo federal também liberou recursos para outros estados que enfrentaram desastres naturais recentemente. No Rio Grande do Sul, por exemplo, foram destinados R$ 3,2 milhões para cidades afetadas por enchentes em setembro. Já em Santa Catarina, R$ 1,5 milhão foi autorizado para reparos em infraestrutura após temporais. Os valores são transferidos em parcela única e seguem as mesmas regras de execução e prestação de contas, com prazo de 180 dias para conclusão das obras.
