O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (2) que a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1, a PEC 221/2019, não será analisada diretamente pelo plenário da Casa. O texto terá de passar pelas comissões do Senado antes de qualquer votação.
Segundo Alcolumbre, o Senado precisa discutir a proposta com mais profundidade, em vez de apenas aprovar o texto como foi enviado pela Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada na Câmara em 27 de maio. O presidente do Senado informou que a tramitação da PEC será debatida em uma reunião na próxima semana com os líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA).
A PEC 221/2019 acaba com a escala 6×1, que hoje define 44 horas semanais de trabalho, com seis dias trabalhados e um de folga. A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais e permite aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, na escala 5×2.
Ao comentar o tema, Alcolumbre disse esperar que o Senado possa aperfeiçoar o texto e discutir a proposta “sem açodamento, sem pressa”. Ele também afirmou que a Casa precisa ouvir todos os setores envolvidos antes de avançar na análise.
Na mesma fala, o presidente do Senado criticou a polarização política e disse que o país vive em clima permanente de eleições. Ele também mencionou ter sido ofendido em sessão do Congresso Nacional por não ter lido o requerimento de criação da CPMI do Banco Master. Segundo ele, o caso já é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça.
