O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 5, que, em um cenário ideal, não deveriam existir decisões monocráticas na Corte. Segundo ele, no entanto, o elevado volume de processos torna esse instrumento necessário para o funcionamento do tribunal.
“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, afirmou durante evento do setor de infraestrutura.
Mendonça explicou que, como relator, profere entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados. Na avaliação do ministro, sem as decisões individuais o STF não conseguiria dar vazão ao volume de processos que chegam à Corte.
Apesar disso, ele defendeu que as decisões monocráticas sejam submetidas ao colegiado no menor prazo possível e que os ministros observem a jurisprudência consolidada do tribunal ao proferi-las. Segundo Mendonça, o objetivo deve ser reduzir a possibilidade de divergências e aumentar a previsibilidade das decisões judiciais.
O ministro também avaliou que a discussão sobre decisões monocráticas está relacionada à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de uniformização da jurisprudência do STF. Para ele, a previsibilidade das decisões é um elemento fundamental para garantir segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos.
