A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve na Justiça a garantia de uma consulta urgente em oncologia clínica para uma paciente de 75 anos. Ela foi diagnosticada com glioblastoma grau IV, um tipo de câncer cerebral altamente agressivo. A paciente já havia passado por uma cirurgia para retirada parcial do tumor, mas um exame recente mostrou progressão da doença.
Mesmo sendo classificada como risco vermelho, ou emergência, no sistema de regulação, a consulta estava pendente por falta de vaga na rede pública de saúde do Distrito Federal. Ao analisar o caso, o Judiciário reconheceu a gravidade da situação. O magistrado destacou que, em doenças oncológicas, o tempo é um fator determinante para o sucesso do tratamento.
Foi estabelecido o prazo de cinco dias úteis para a realização da consulta. A decisão também determina que o atendimento seja custeado pela rede privada, caso não haja disponibilidade no sistema público. A decisão judicial ainda reforça o caráter universal do direito à saúde. O magistrado afirmou que a residência da paciente em municípios do Entorno não pode ser usada como obstáculo para o atendimento na rede pública do DF. A medida reafirma os princípios de universalidade e igualdade de acesso do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto destacado foi o prazo de até 60 dias para o início do tratamento oncológico, previsto em lei. Segundo o juiz, esse prazo não deve ser interpretado como uma justificativa para a demora no atendimento. Ele explicou que se trata de um parâmetro máximo de proteção, que não elimina a necessidade de uma resposta imediata em casos de maior gravidade.
A defensora pública Sara Maleiner, que atua no Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, comentou a decisão. Ela disse que, em casos como esse, cada dia de espera pode afetar as chances de controle da doença. “A atuação célere é essencial para preservar a vida e a dignidade da paciente”, afirmou. Sara também ressaltou que garantir o acesso ao SUS, independentemente da origem geográfica, é assegurar a efetividade de um direito fundamental.
