Intelectuais de todo o mundo lançam manifesto contra CPI do MST

• Foi divulgado hoje (22) um manifesto assinado por dezenas de intelectuais do Brasil e do mundo em defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a CPI que pretende “investigar” o movimento. O documento denuncia todo o processo de criminalização do MST a partir dos últimos acontecimentos, em especial a exploração da mídia no caso da ocupação às fazendas controladas irregularmente pela Cutrale e a instauração da CPI.
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O lançamento do manifesto foi uma iniciativa dos próprios intelectuais. Entre as personalidades que assinam estão brasileiros como Antonio Candido, Luis Fernando Veríssimo e Emir Sader, e estrangeiros como o uruguaio Eduardo Galeano, o francês Michael Lowy e o português Boaventura de Souza Santos.

• • O documento lembra que a titularidade das terras da Cutrale é contestada e que não há nenhuma prova da participação de trabalhadores do MST na destruição de máquinas e equipamentos da empresa. “Há um objetivo preciso nisso tudo impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST”, denuncia o texto, que chama a atenção, também para a crescente concentração fundiária no país e para a violência em conflitos agrários.
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• “Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.”
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• Manifesto em defesa do MST
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• Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais
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As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

• Uma informação essencial, no entanto, foi omitida a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.
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• Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.
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• Bloquear a reforma agrária 
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• Há um objetivo preciso nisso tudo impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura,  o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

• Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.
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• O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.
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• Concentração fundiária
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• A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
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• Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.
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• Não violência
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• A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.
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• É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.
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• Contra a criminalização das lutas sociais
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• Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.
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• Assinam esse documento:
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• Eduardo Galeano - Uruguai - István  Mészáros - Inglaterra - Ana Esther Ceceña - México - Boaventura de Souza Santos - Portugal - Daniel Bensaid - França - Isabel Monal - Cuba - Michael Lowy - França - Claudia Korol - Argentina - Carlos Juliá – Argentina - Miguel Urbano Rodrigues - Portugal - Ignacio Ramonet - Espanha - Jorge Beinstein - Argentina -Carlos Aguilar - Costa Rica  - Ricardo Gimenez - Chile   - Pedro Franco - República Dominicana
•   Brasil  Antonio Candido - Ana Clara Ribeiro - Anita Leocadia Prestes - Andressa Caldas - André Vianna Dantas - André Campos Búrigo - Augusto César -Carlos Nelson Coutinho - Carlos Walter Porto-Gonçalves - Carlos Alberto Duarte - Carlos A. Barão - Cátia Guimarães  -Cecília Rebouças Coimbra - Ciro Correia - Chico Alencar - Claudia Trindade - Claudia Santiago - Chico de Oliveira - Demian Bezerra de Melo - Emir Sader - Elias Santos - Eurelino Coelho - Eleuterio Prado  -Fernando Vieira Velloso   -Gaudêncio Frigotto - Gilberto Maringoni - Gilcilene Barão  - Irene Seigle - Ivana Jinkings - Ivan Pinheiro - José Paulo Netto - Leandro Konder - Luis Fernando Veríssimo - Luiz Bassegio   - Luis Acosta - Lucia Maria Wanderley Neves - Marcelo Badaró Mattos - Marcelo Freixo - Maria Rita Kehl - Marilda Iamamoto - Mariléa Venancio Porfirio - Mauro Luis Iasi - Maurício Vieira Martins - Otília Fiori Arantes - Paulo Arantes - Paulo Nakatani - Plínio de Arruda Sampaio - Plínio de Arruda Sampaio Filho - Renake Neves - Reinaldo A. Carcanholo   -Ricardo Antunes - Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira  -Roberto Leher - Roberto Schwarz - Sara Granemann - Sandra Carvalho - Sergio Romagnolo - Sheila Jacob - Virgínia Fontes - Vito Giannotti 
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