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O Estado brasileiro no banco dos réus

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segunda-feira, 26 de julho de 2010

Estado brasileiro é acusado de assassinatos em SP, RJ e BA - 2

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Tribunal Popular - O Estado no banco dos réus - 21/04/2010 [Tribunal Popular]
Sessões do Tribunal Popular
O Grupo de Trabalho de Organização do Tribunal Popular publica aqui as peças de instrução de suas quatro sessões, apresentadas aos presidentes e aos acusadores de cada sessão, bem como aos jurados, e base para o julgamento final:
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Tribunal Popular - 08/12/2008 [Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus]

Nota do Tribunal Popular sobre o III Plano Nacional de Direitos Humanos

Desde o anúncio do III Plano Nacional de Direitos Humanos – III PNDH, têm ocorrido furiosas e articuladas reações conservadoras ao seu conteúdo, inclusive desencadeando uma certa  “crise” no poder executivo federal.
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Tribunal Popular SP - 28/02/2010 [Tribunal Popular]

Campanha contra anistia aos torturadores

Nos próximos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um processo decisivo para o futuro democrático do Brasil. Trata-se da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que reivindica que o Supremo interprete que a Lei de Anistia não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da ditadura civil militar (1964-1985). O processo aguarda o parecer do Procurador Geral da República, e, em seguida, o ministro relator, Eros Grau, poderá colocar em pauta de julgamento.  
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Comitê Contra Anistia aos Torturadores - 08/12/2009 [AJD]
Morte causada pela PM cresce 57%
Os casos das chamadas "resistências seguidas de morte", ocorrências em que policiais cometem homicídios depois de supostos confrontos com as vítimas, cresceram em todos os meses desde março deste ano, quando o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, assumiu o cargo. Nos oito primeiros meses da atual gestão, o total de mortes por supostas resistências contra policiais militares foi de 378 - valor 57% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado. Nos dois primeiros meses do ano, quando o secretário ainda era o advogado criminalista Ronaldo Marzagão, o total de mortes foi menor do que o registrado no mesmo período do ano anterior.
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Bruno Paes Manso - 07/12/2009 [O Estado de São Paulo]
O Estado brasileiro continua matando muito
  • A juíza Kenarik Boujikian Felippe conta, nesta entrevista exclusiva para Caros Amigos, o que acontece nas entranhas do judiciário criminal e do sistema carcerário, onde a discriminação contra os pobres, contra os negros e contra as mulheres, expressa a constante violação de direitos consagrados na atualidade.
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Kenarik Boujikian Felippe, entrevistada por Hamilton Octavio de Souza, Júlio Delmanto, Lúcia Rodrigues, Otávio Nagoya e Tatiana Merlino - 13/11/2009 [Revista Caros Amigos]
Manifesto do Tribunal Popular para o Dia Nacional da Consciência Negra
Nós, sobreviventes e familiares de vítimas da violência do Estado, organizações e movimentos participantes do Tribunal Popular lançamos nossa manifestação neste DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA na firme decisão de enfrentamento às violência de Estado, que prende, tortura e executa a fim de manter a população negra e pobre sob o mais absoluto controle.
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- 23/11/2009 [Tribunal Popular]
Intelectuais de todo o mundo lançam manifesto contra CPI do MST
  • Foi divulgado hoje (22) um manifesto assinado por dezenas de intelectuais do Brasil e do mundo em defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a CPI que pretende “investigar” o movimento. O documento denuncia todo o processo de criminalização do MST a partir dos últimos acontecimentos, em especial a exploração da mídia no caso da ocupação às fazendas controladas irregularmente pela Cutrale e a instauração da CPI.
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http://www.global.org.br/ - 22/10/2009 [Justiça Global]
20 de abril de 2010
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